POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Na Micaela Brand, queremos que sua experiência de compra seja especial do início ao fim. Caso seja necessário realizar uma troca ou devolução, nosso processo foi desenvolvido para ser simples, transparente e seguro, sempre em conformidade com a legislação vigente.


1. Prazo para Solicitação

As solicitações de troca ou devolução deverão ser realizadas em até 07 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.

Nos pedidos com opção de retirada em loja, o prazo terá início na data em que a cliente for comunicada de que o pedido está disponível para retirada, independentemente da data em que a retirada for efetivamente realizada.

Solicitações realizadas após esse prazo não poderão ser atendidas, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.


2. Como Solicitar

A solicitação deverá ser enviada para [email protected], contendo:

  • Nome completo;
  • Número do pedido;
  • Motivo da solicitação;
  • Fotos da(s) peça(s), quando aplicável.

Após o recebimento, nossa equipe responderá em até 02 (dois) dias úteis, informando as próximas etapas.

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira: das 10h às 17h.


3. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pelo site da Micaela Brand, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado da embalagem original, etiquetas e sem sinais de uso, lavagem, odores, manchas ou qualquer alteração.

Após o recebimento e aprovação da análise, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido.


4. Trocas por Preferência Pessoal

Caso a cliente deseje trocar o produto por motivo de tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal, a Micaela Brand disponibilizará:

  • Troca por outro produto disponível no site; ou
  • Vale-compra para utilização em uma nova compra.

Cada pedido terá direito a 01 (uma) única troca por motivo de preferência pessoal.

Após a realização dessa troca, não será possível solicitar nova troca referente ao mesmo pedido.


5. Produtos Promocionais

Os produtos disponíveis na categoria Promoções, com descontos iguais ou superiores a 20%, possuem condições comerciais especiais.

Como condição específica dessas campanhas promocionais, não serão realizadas trocas por tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal.

Permanecem assegurados todos os direitos previstos na legislação aplicável, bem como a troca ou devolução em casos de defeito de fabricação ou envio de produto divergente do adquirido.


6. Condições para Aprovação

Para aprovação da troca ou devolução, o produto deverá:

  • Estar com a etiqueta original da marca;
  • Estar na embalagem original;
  • Não apresentar sinais de uso;
  • Não possuir manchas, odores ou indícios de lavagem;
  • Não ter sofrido qualquer ajuste ou modificação;
  • Estar acompanhado do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) ou de sua cópia.

Todos os produtos devolvidos passam por análise de qualidade.

Caso seja constatado o descumprimento dessas condições, a solicitação poderá ser recusada, sendo o produto devolvido à cliente acompanhado da respectiva justificativa.


7. Produtos Personalizados

Produtos personalizados ou que tenham recebido qualquer tipo de ajuste, como bainhas, pences ou outras modificações, não poderão ser trocados ou devolvidos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação.


8. Forma de Devolução

A Micaela Brand adota os Correios como meio padrão para envio dos pedidos e para a logística reversa.

Quando a devolução ocorrer nas hipóteses em que a legislação ou esta política prevejam logística reversa, a empresa fornecerá as orientações e, quando aplicável, o código de postagem para devolução do produto.

Após o recebimento do código de logística reversa ou das instruções para devolução, a cliente deverá realizar a postagem do produto ou entregá-lo em nossa loja no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

O descumprimento desse prazo implicará o cancelamento automático da solicitação, sendo necessário realizar um novo pedido de troca ou devolução, desde que ainda esteja dentro dos prazos previstos nesta política e na legislação aplicável.

Nos casos em que a cliente optar, por sua livre escolha, por modalidade diversa dos Correios, como retirada em loja, entrega por motoboy, transportadora ou outro meio de entrega, as trocas por preferência pessoal deverão ser realizadas mediante entrega do produto diretamente em nossa loja.

Nessas modalidades, a Micaela Brand não disponibiliza serviço de coleta no endereço da cliente, sendo de responsabilidade da cliente providenciar a entrega do produto até a loja ou o envio por outro meio de sua preferência.

Caso a cliente opte por utilizar outro meio de transporte para encaminhar o produto, os respectivos custos serão de sua responsabilidade.


9. Reembolso

Quando cabível, o reembolso será realizado após o recebimento e aprovação da análise do produto devolvido.

O prazo para disponibilização do valor dependerá da administradora do cartão, instituição financeira ou meio de pagamento utilizado, não sendo de responsabilidade da Micaela Brand eventuais prazos operacionais dessas instituições.


10. Atendimento

Nossa equipe está comprometida em oferecer um atendimento cordial, respeitoso e transparente.

Da mesma forma, esperamos que todas as interações ocorram com respeito mútuo. Situações de ofensas, ameaças, linguagem abusiva ou desrespeito aos colaboradores poderão ter o atendimento direcionado exclusivamente aos canais formais da empresa, preservando o adequado registro e a condução da solicitação.


11. Legislação

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.